Plano de obrigatoriedade legal, conforme a Lei n° 13.589/2018, para todos os edifícios de uso público e coletivo e também de uso restrito que possuam ambientes climatizados artificialmente.
O PMOC visa garantir a qualidade do ar nos ambientes, higiene dos equipamentos e estruturas envolvidas no processo de climatização, para que estejam livres de fungos, bactérias, ácaros, contaminantes e materiais particulados.
Além de contribuir também para a melhora da performance dos equipamentos de refrigeração e para uma maior economia de custos, principalmente os relacionados à energia elétrica.
Por se tratar de uma obrigação legal, o descumprimento total ou parcial do PMOC pode resultar em prejuízos graves para seu negócio, como multas, advertências e até interdição total ou parcial do estabelecimento.